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Augustin GéraultAdvogado criminalista · Ordem dos Advogados de Paris+33 7 81 86 30 80
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A sua situação
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Escolha a situação que corresponde à sua: cada página explica o que acontece, os prazos aplicáveis e o que o advogado pode fazer.

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01Um familiar em detenção policial em França: o que a família pode fazerUm familiar em detenção policial: duração da medida, direitos, aviso à família, exame médico, escolha do advogado e consequências possíveis.↗︎02Um familiar em prisão preventiva em França: recursos e visitasUm familiar em prisão preventiva: condições, recurso em dez dias, référé-liberté, pedido de libertação, durações máximas, autorização de visita.↗︎03Um familiar em julgamento imediato em França: o que fazerUm familiar em julgamento imediato: apresentação ao procurador, direito de recusar o julgamento no próprio dia, adiamento, prisão, documentos e recurso.↗︎04Notificado para audição livre em França: direitos e preparaçãoNotificação para audição livre: obrigação de comparecer, direito ao silêncio, direito de sair, assistência de advogado e risco de detenção policial.↗︎05Notificação para o tribunal em França: COPJ, citação, CRPCNotificação para o tribunal correcional (COPJ, citação) ou para CRPC: prazos, cópia do processo, nulidades, julgamento na ausência, reconhecimento de culpa.↗︎06Notificado por um juiz de instrução ou constituído arguido em FrançaJuiz de instrução, mise en examen ou testemunha assistida: direitos, cópia do processo, nulidades (novo prazo em 23 de outubro de 2026), recursos.↗︎07Busca ao domicílio ou à empresa em França: o que fazerBusca ao domicílio ou à empresa: horas legais, presença obrigatória, consentimento no inquérito preliminar, apreensões e auto.↗︎08Viver no estrangeiro e ser processado em FrançaProcessado em França quando vive no estrangeiro: prazos de citação alargados, julgamento na ausência, oposição, recurso, mandado de detenção.↗︎09Pessoa estrangeira: OQTF, retenção, ITF e processo penal em FrançaPessoa estrangeira processada: detenção policial, OQTF, retenção, interdição do território francês (ITF). Juízes competentes e prazos de recurso.↗︎10Julgamento imediato de uma pessoa estrangeira em FrançaJulgamento imediato de uma pessoa estrangeira ou não residente: garantias de representação, documentos a reunir, adiamento, prisão, intérprete.↗︎11Familiar apresentado ao tribunal de Bobigny: o que fazerUm familiar é apresentado ao tribunal judicial de Bobigny: apresentação ao procurador, julgamento imediato, prisão, estabelecimento prisional.↗︎12Familiar apresentado ao tribunal de Créteil: o que fazerUm familiar é apresentado ao tribunal judicial de Créteil: apresentação ao procurador, julgamento imediato, prisão, estabelecimento prisional.↗︎13Familiar apresentado ao tribunal de Nanterre: o que fazerUm familiar é apresentado ao tribunal judicial de Nanterre: apresentação ao procurador, julgamento imediato, prisão, estabelecimento prisional.↗︎14Familiar apresentado ao tribunal de Paris: o que fazerUm familiar é apresentado ao tribunal judicial de Paris: apresentação ao procurador, julgamento imediato, prisão, estabelecimento prisional.↗︎15Familiar apresentado ao tribunal de Versailles: o que fazerUm familiar é apresentado ao tribunal judicial de Versailles: apresentação ao procurador, julgamento imediato, prisão, estabelecimento prisional.↗︎
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